STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Ricardo Eletro é condenada a indenizar

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais à consumidora que não pôde adquirir produtos que queria da loja por ser analfabeta

1ª Turma nega HC para condenado pelo crime do Morro do Boi

Os fatos ocorreram em janeiro de 2009, ocasião em que Juarez teria assassinado um estudante e agredido e violentado a namorada do estudante, quando o casal fazia trilha em região próxima a uma praia turística, no Paraná.

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Município indeniza por queda em buraco

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

O prazo de cinco anos para prescrição de créditos tributários só começa a contar após o julgamento final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha sido apresentado pelo contribuinte.

Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Ação de servidora municipal é enviada à Justiça Comum de São Paulo

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Empresa de telefonia celular indeniza cliente